STALKING: atos persecutórios obsessivos ou insidiosos [ Frete grátis]

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O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então,
realizada a partir de desvios associativos e psicossociais do agente a quem se atribui a prática dessas
condutas consideradas delituosas, e, atualmente, potencializada, pelas inúmeras formas tecnológicas
– como, por exemplo, a rede mundial de computadores – que facilitam a comunicação humana.
Por isso mesmo, a obra se inicia com a abordagem de inúmeros casos de ameaça e de violência perpetrados
contra a pessoa, em razão mesmo dos desvios associativos e psicossociais do agente que se
vale da convivência familiar, comunitária e social, para, assim, constranger, perseguir, vulnerabilizar,
e, por fim, tornar cativa a vítima, tomando-a, por assim dizer, como “sua” propriedade, enfim, como
“seu” objeto, e, como seu objetivo de persecução.
O stalking pode, assim, ser inicialmente identificado como um comportamento humano persecutório,
então, desenvolvido pelo agressor de maneira obsessiva e insidiosa, através de condutas violentas
contra a pessoa, cujo intuito é o de passar a controlar inteiramente a vida, por assim dizer, “da sua
vítima” – ofendido.
Assim como o stalking, e, por mais que se diferenciem, o bullying, em razão mesmo de suas características
próprias, também pode ser praticado através de comportamentos violentos, contudo, ressalva-se
que nem tudo pode ser criminalmente considerado como bullying.
O bullying também tem por elementos característicos as repetitivas intimidações da vítima, através de
ameaças e violências, cujo intuito é o sofrimento físico, psíquico – moral – e social da pessoa agredida.
Nessa linha de entendimento, e, tendo-se em conta motivações relacionadas a gênero, empreendeu-se
estudos e pesquisas relacionados aos crimes contemplados na Lei Maria da Penha, traçando-se, assim,
um paralelo entre essas novas modalidades de violência contra a pessoa – stalking e bullying.
A questão fundamental que permanece, hoje, é sobre a possibilidade de responsabilização penal do
agente a quem se atribui a prática dessas novas condutas, que, com a reforma penal, passarão a ser
consideradas delituosas.
Pois, é certo que as atuais políticas penais “de enfrentamento”, “de combate” não só são ineficazes,
como, também, não se afiguram minimamente adequada para a (re)solução dos casos que contemplem
os comportamentos classificados como stalking ou como bullying.
A mera responsabilização criminal do agente a quem se atribua a prática do crime de stalking ou de
bullying, por si só, não tem o condão de proteger a vítima e/ou mesmo de prestar ajuda ao agressor, com
o intuito de que possa compreender o seu déficit associativo e/ou psicossocial.
Senão, que, o comprometimento da capacidade psíquica do agressor, em razão mesmo de déficit
associativo e/ou psicossocial talvez seja a principal questão, atualmente, a ser discutida para fins de
responsabilização penal, que, não se apoie em presunções jurídicas, por vezes, fundamentadas, em
contribuições interdisciplinares também teoricamente presumidas.
A responsabilização estatal deve ser diferenciada, pois, como se sabe, os comportamentos humanos que
se classificam como stalking ou bullying podem ser praticados por adolescentes, quando, então, impõe-
-se não só a adequação procedimental para apuração e julgamento, mas, também, do cumprimento das
medidas legais – protetivas e socioeducativas – judicialmente determinadas.
Os estudos e pesquisas levados a cabo nesse livro contemplam normas jurídicas relacionadas ao direito
penal, processo penal, da criança e do adolescente, da juventude, bem como da Lei Maria da Penha, e,
das reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, para fins de responsabilização criminal
do agente a quem se atribui a prática de stalking, bullying e violências de gênero.

Descrição

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então,
realizada a partir de desvios associativos e psicossociais do agente a quem se atribui a prática dessas
condutas consideradas delituosas, e, atualmente, potencializada, pelas inúmeras formas tecnológicas
– como, por exemplo, a rede mundial de computadores – que facilitam a comunicação humana.
Por isso mesmo, a obra se inicia com a abordagem de inúmeros casos de ameaça e de violência perpetrados
contra a pessoa, em razão mesmo dos desvios associativos e psicossociais do agente que se
vale da convivência familiar, comunitária e social, para, assim, constranger, perseguir, vulnerabilizar,
e, por fim, tornar cativa a vítima, tomando-a, por assim dizer, como “sua” propriedade, enfim, como
“seu” objeto, e, como seu objetivo de persecução.
O stalking pode, assim, ser inicialmente identificado como um comportamento humano persecutório,
então, desenvolvido pelo agressor de maneira obsessiva e insidiosa, através de condutas violentas
contra a pessoa, cujo intuito é o de passar a controlar inteiramente a vida, por assim dizer, “da sua
vítima” – ofendido.
Assim como o stalking, e, por mais que se diferenciem, o bullying, em razão mesmo de suas características
próprias, também pode ser praticado através de comportamentos violentos, contudo, ressalva-se
que nem tudo pode ser criminalmente considerado como bullying.
O bullying também tem por elementos característicos as repetitivas intimidações da vítima, através de
ameaças e violências, cujo intuito é o sofrimento físico, psíquico – moral – e social da pessoa agredida.
Nessa linha de entendimento, e, tendo-se em conta motivações relacionadas a gênero, empreendeu-se
estudos e pesquisas relacionados aos crimes contemplados na Lei Maria da Penha, traçando-se, assim,
um paralelo entre essas novas modalidades de violência contra a pessoa – stalking e bullying.
A questão fundamental que permanece, hoje, é sobre a possibilidade de responsabilização penal do
agente a quem se atribui a prática dessas novas condutas, que, com a reforma penal, passarão a ser
consideradas delituosas.
Pois, é certo que as atuais políticas penais “de enfrentamento”, “de combate” não só são ineficazes,
como, também, não se afiguram minimamente adequada para a (re)solução dos casos que contemplem
os comportamentos classificados como stalking ou como bullying.
A mera responsabilização criminal do agente a quem se atribua a prática do crime de stalking ou de
bullying, por si só, não tem o condão de proteger a vítima e/ou mesmo de prestar ajuda ao agressor, com
o intuito de que possa compreender o seu déficit associativo e/ou psicossocial.
Senão, que, o comprometimento da capacidade psíquica do agressor, em razão mesmo de déficit
associativo e/ou psicossocial talvez seja a principal questão, atualmente, a ser discutida para fins de
responsabilização penal, que, não se apoie em presunções jurídicas, por vezes, fundamentadas, em
contribuições interdisciplinares também teoricamente presumidas.
A responsabilização estatal deve ser diferenciada, pois, como se sabe, os comportamentos humanos que
se classificam como stalking ou bullying podem ser praticados por adolescentes, quando, então, impõe-
-se não só a adequação procedimental para apuração e julgamento, mas, também, do cumprimento das
medidas legais – protetivas e socioeducativas – judicialmente determinadas.
Os estudos e pesquisas levados a cabo nesse livro contemplam normas jurídicas relacionadas ao direito
penal, processo penal, da criança e do adolescente, da juventude, bem como da Lei Maria da Penha, e,
das reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, para fins de responsabilização criminal
do agente a quem se atribui a prática de stalking, bullying e violências de gênero.

Informação adicional

Peso 0.350 kg
Autor

,

Edição

1

Formato

16×23

ISBN

978-85-9530-030-9

Páginas

224