Promoção!
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Coleção de aniversário Justificando

R$282,80 R$141,40

Para comemorar os 3 anos dos parceiros do Justificando, a Casa do Direito criou um kit com os 5 livros publicados em parceria com o site a serem vendidos com 50% de desconto.

Os livros são:

Brasil em fúria: democracia, política e direito (Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Rubens Casara)

Discurso de ódio e sistema penal ( Salah H. Khaled Jr.)

A maioridade penal nos debates parlamentares – motivos do controle e figuras do perigo ( Riccardo Cappi)

A busca da verdade no processo penal – para além da ambição inquisitorial ( Salah H. Khaled Jr.)

Tchau, querida democracia ( Leonardo Issac Yarochewsky)

A promoção é válida dos 15/05/17 até 31/05/17 ou enquanto durarem os estoques.

1 x A busca da verdade no processo penal

“A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade”. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves – a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica –, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático. A proposta do autor é ambiciosa, por mais que negue. É possível afirmar, todavia, que a ambição aqui está respaldada no que há de melhor em termos de pesquisa, originalidade na abordagem e profundidade de fundamentação. Creio que a proposta teórica contida nessa obra de excelência, de autoria de um de nossos melhores processualistas penais, sem favor algum, tem toda condição para orientar novas práticas no campo da prova penal condizentes com o ideal de respeito aos direitos humanos. Em termos de prova penal é até possível discordar de alguns de seus pressupostos. Não há mais, todavia, como contornar A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial e não debater os seus argumentos. A leitura será prazerosa para todos, certamente como foi para mim, que tenho o privilégio imerecido de apresentá-la ao público. Geraldo Prado

Em estoque

1 x Discurso de ódio e sistema penal

Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa. Nesse contexto de imaginação manipulada e controlada, o que ninguém percebe é que o ódio que transita não lhe pertence. Assim como as pessoas vivem a repetir ideias prontas que são suas, que são impensadas, do mesmo modo, reproduzem afetos que não são seus. O vazio afetivo é vivido com emoções alheias, com mercadorias emocionais, daí o verdadeiro culto de emoções, que vemos em um estádio e futebol, igrejas, diante das televisões e até mesmo nas ruas. O vazio emotivo, efeito de subjetividades canceladas, é vivido como anestesia insuportável. Muitas pessoas encontram o ódio nesse momento e sentem, por meio dele, uma específica sensação de autoridade, o ódio faz um sucesso impressionante nas instituições que controlam o poder.

Em estoque

1 x Tchau, querida democracia

O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff sem que tenha sido comprovado, pelo menos em tese, as práticas de crime de responsabilidade que atente contra a Constituição da República, 367 deputados e deputadas Federais assaltaram a democracia. Tendo o impeachment uma natureza política-jurídica, não poderia os parlamentares acolher o impedimento da Presidenta da República sem uma justificativa ou fundamentação jurídica. Na famigerada sessão do último dia 17 os parlamentares no juízo de admissibilidade tinham o dever constitucional de verificar e demonstrar as razões de ordem jurídica para dar prosseguimento ao processo de impeachment. A análise, exclusivamente, política atentou contra do devido processo legal e os demais princípios que regem o Estado de direito. A história não perdoará aqueles que votaram contra o Estado democrático de direito. Aqueles que juraram defender a Constituição, mas que não se envergonharam em rasgá-la diante do povo brasileiro. O dia 17 de abril de 2016 vai entrar para história como o dia em que a democracia foi violentada pela Câmara dos Deputados. Ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff sem que tenha sido comprovado, pelo menos em tese, as práticas de crime de responsabilidade que atente contra a Constituição da República, 367 deputados e deputadas Federais assaltaram a democracia. Tendo o impeachment uma natureza política-jurídica, não poderia os parlamentares acolher o impedimento da Presidenta da República sem uma justificativa ou fundamentação jurídica. Na famigerada sessão do último dia 17 os parlamentares no juízo de admissibilidade tinham o dever constitucional de verificar e demonstrar as razões de ordem jurídica para dar prosseguimento ao processo de impeachment. A análise, exclusivamente, política atentou contra do devido processo legal e os demais princípios que regem o Estado de direito. A história não perdoará aqueles que votaram contra o Estado democrático de direito. Aqueles que juraram defender a Constituição, mas que não se envergonharam em rasgá-la diante do povo brasileiro.

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1 x [ Lançamento] Brasil em fúria: democracia, política e direito

Os autores deste livro, Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Rubens Casara, são nomes fundamentais da luta jurídica brasileira atual. Juristas de altíssima formação, reúnem as mais variadas experiências profissionais – na advocacia, na magistratura e procuradoria – a um compromisso sólido e profundo com o povo, a classe trabalhadora e os explorados. Acompanho-os há anos, como fraternos amigos e companheiros nos espaços do Direito, na luta e na convivência de vida, encontrando em todas as especiais conjunções de garra e ternura, razão vastíssima e coração fraterno. São cinco dos melhores personagens de nossa atual história. Suas palavras e este livro devem ser lidos como testemunhos de quem não se calou: vozes que ecoam o contracanto do hoje e, quiçá, sejam vozes de prenúncio do canto geral do futuro.

Em estoque

1 x [Pré-venda] A maioridade penal nos debates parlamentares - motivos do controle e figuras do perigo

A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica. Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altamente polarizado. Para além das oposições tradicionais, entre discursos mais ou menos punitivos, as leitoras e os leitores podem encontrar aqui um enorme acervo de ideias e argumentos – diferentes entre si – ou ainda, de lógicas de pensamento precisamente identificadas pelo autor, através de um método original que comporta três momentos de análise. Após uma rica contextualização da problemática, o texto apresenta um procedimento de cunho prevalentemente indutivo, que permite criar categorias abrangentes para análise dos discursos – sobre as maneiras de representar o problema, as percepções do jovem e as modalidades de intervenção consideradas eficazes. Na sequência, os mesmos discursos parlamentares são analisados à luz dos conceitos de “inovação” e “regressão” penal, considerando-se o instrumental teórico da “racionalidade penal moderna”. Por fim – a partir de uma surpreendente leitura etimológica de palavras que retratam o perigo – o autor estabelece as bases para uma Criminologia do Olhar, especialmente atenta às nossas maneiras de ver, sempre presentes nos discursos sobre a redução da maioridade penal e, em geral, nas discussões de política criminal. A obra caracteriza-se, assim, tanto pela metodologia de pesquisa empírica (em Direito) adotada, ao mesmo tempo original e eminentemente reprodutível em qualquer debate (em matéria penal), quanto pelo caráter inovador da proposta teórica no campo da Criminologia.

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Descrição do produto

Para comemorar os 3 anos dos parceiros do Justificando, a Casa do Direito criou um kit com os 5 livros publicados em parceria com o site a serem vendidos com 50% de desconto.

Os livros são:

Brasil em fúria: democracia, política e direito (Giane Ambrósio Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Rubens Casara)

Discurso de ódio e sistema penal ( Salah H. Khaled Jr.)

A maioridade penal nos debates parlamentares – motivos do controle e figuras do perigo ( Riccardo Cappi)

A busca da verdade no processo penal – para além da ambição inquisitorial ( Salah H. Khaled Jr.)

Tchau, querida democracia ( Leonardo Issac Yarochewsky)

A promoção é válida dos 15/05/17 até 31/05/17 ou enquanto durarem os estoques.

Informação adicional

Peso 2 kg
Dimensões 10 x 10 x 10 cm